Em evento do Dia do Trabalhador, MPMG cria rede de voluntariado

Em evento do Dia do Trabalhador, MPMG cria rede de voluntariado

Foi criada nesta sexta-feira, 5 de maio, a Rede de Voluntariado do Ministério Público de Minas Gerais (RV-MPMG), instrumento que visa organizar a participação e estimular a execução de serviço voluntário pelos integrantes da Instituição. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, assinou a resolução que cria a rede durante comemoração do Dia do Trabalhador no MPMG, que teve como tema Cruz Vermelha, o voluntariado emergencial no desastre crime da Bacia do Rio Doce, ministrada pelo promotor de Justiça Walter Freitas de Moraes Júnior.

Tonet apontou a concretização da RV-MPMG como a inserção definitiva da instituição em um contexto, o do voluntariado, que vai ao encontro de premissas da atuação do Ministério Público, como o resgate da cidadania, a defesa dos direitos civis, a promoção da igualdade, o combate aos preconceitos. “O voluntário se imbui desse espírito e o transmite para as pessoas. Na realidade, nós vamos entregar aquilo que temos de mais valioso em nossa vida, que é o nosso tempo”, disse o procurador-geral de Justiça.

No mesmo sentido, o superintendente de Recursos Humanos, Junio Cesar Doroteu, afirmou que o voluntariado representa uma expressão de caridade e de amor e difere completamente do trabalho profissional cotidiano. “Nesse caso, buscamos uma recompensa material, para nosso sustento, que não necessariamente nos traz satisfação. Ao contrário, o trabalho voluntário proporciona uma recompensa para a alma, que é a felicidade”, observou.

A mesa da solenidade foi composta ainda pelo procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Heleno Rosa Portes; pela diretora-geral do MPMG, Clarissa Duarte Martins, e pelo diretor de Relações Institucionais do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais, Eduardo Amorim.

Resolução
A resolução assinada prevê que os serviços deverão ser prestados a entidades e projetos regularmente cadastrados na Rede de Voluntariado do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual 47.074/2016, que regulamenta a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador do Estado de Minas Gerais.

O decreto tem como base uma inciativa surgida do projeto Rua do Respeito, ação que engajou o MPMG, o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no objetivo de promover a inclusão social e o resgate dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas em situação de rua.

A iniciativa do MPMG vem na esteira também do Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação assinado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), MPMG, Servas, TJMG e Estado de Minas Gerais. O memorando cria um marco de cooperação que facilita o apoio mútuo entre os parceiros, integrando os diversos voluntários das organizações e disseminando a cultura do voluntariado entre órgãos.

O texto da resolução explicita o que é considerado serviço voluntário, diretrizes e condições para o trabalho, princípios a serem observados e critérios para compensação de eventuais horas dedicadas ao voluntariado.

Veja aqui a íntegra da Resolução PGJ Nº7/2017.

Palestra
O promotor de Justiça Walter Freitas de Moraes Júnior, que compôs a equipe responsável pela redação da Resolução PGJ Nº7, abriu sua exposição demonstrando a teoria do voluntariado e seu histórico no Brasil, culminando, em 1998, com a Lei do Voluntariado, que regulamentou e deu respaldo jurídico à atividade.

Na sequência, enumerou características do voluntariado emergencial, modalidade em que atua o grupo de jipeiros voluntários integrado por ele. Normalmente, as circunstâncias envolvem calamidades, múltiplas vítimas e catástrofes, como incêndios e inundações. Para o tipo de socorro prestado por eles, exige-se resposta rápida, apoiada em treinamentos específicos, o que não os exime de riscos pessoais e materiais.

Ele apresentou as missões em que atuaram, como enchentes no Sul de Minas, em Brumadinho, em Além Paraíba e em Belo Vale, além da tragédia que envolveu inundações e deslizamentos de terra na região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011, e de um grande incêndio na serra do Rola Moça, um dos principais mananciais de fornecimento de água de Belo Horizonte. Nessas situações, o socorro vai desde o resgate de pessoas, transporte de socorristas, bombeiros, até o fornecimento de mantimentos e remédios.

O caso mais emblemático de atuação do grupo, no entanto, foi na Bacia do Rio Doce, após o rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana. Nesse episódio, eles trabalharam atrelados à Cruz Vermelha e realizaram diversos resgates de grupos que estavam isolados pela lama, alguns em situação precária e com pessoas feridas.

Fundamentado em suas experiências e nas de outros com quem conviveu durante as missões, Walter se revelou otimista com o retorno que poderá ser alcançado a partir da resolução assinada nesta tarde. “Ela foi criada tendo em mente a satisfação daqueles que aderirem às atividades e tiverem a oportunidade de, mais que doar-se, receber em troca”, concluiu Walter.